Gasoduto Itaboraí-Guapimirim terá 85% de conteúdo local

13 de dezembro de 2013

Nacional



Gasoduto Itaboraí-Guapimirim terá 85% de conteúdo local
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-13/gasoduto-itaborai-guapimirim-tera-85-de-conteudo-local
Dec 13th 2013, 11:05

Pedro Peduzzi

Repórter da Agência Brasil
Brasília - Portaria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicada hoje (13) no Diário Oficial da União fixa regras da licitação para a construção e operação do gasoduto que ligará os municípios de Itaboraí e Guapimirim, no Rio de Janeiro. Pelo menos 85% dos bens e serviços contratados para o empreendimento deverão ser adquiridos de empresas nacionais.
A concessão terá prazo de 30 anos, contados a partir da assinatura do contrato. A portaria prevê a possibilidade de prorrogação da concessão, caso seja interesse da administração pública federal. Com aproximidamente 11 quilômetros de extensão, o gasoduto terá capacidade para transportar 17 milhões de metros cúbicos por dia.
A portaria detalha o percentual de conteúdo nacional para cada etapa da obra: 85% para duto; 55% para componentes; 90% para construção e montagem; e 90% para projetos de engenharia. A ANP poderá estabelecer, até a publicação do edital, os níveis de conteúdo local para subitens usados na construção do duto e referentes aos projetos de engenharia.
Há possibilidades de isenção em casos onde seja comprovada a inexistência de fornecedor brasileiro, tanto para o bem quanto para o serviço contratado ou quando a empresa apresentar prazo ou preço excessivo na comparação com o ofertado por empresas estrangeiras.
O edital de Licitação deverá conter o cronograma com todas as etapas do processo de licitação, em especial a data limite para a assinatura do contrato de concessão.

Edição: Talita Cavalcante
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