Justiça suspende reintegração de fazenda ocupada por índios em Mato Grosso do Sul

18 de dezembro de 2013

Nacional



Justiça suspende reintegração de fazenda ocupada por índios em Mato Grosso do Sul
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-18/justica-suspende-reintegracao-de-fazenda-ocupada-por-indios-em-mato-grosso-do-sul
Dec 18th 2013, 13:36

Alex Rodrigues

Repórter Agência Brasil
Brasília – O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (com jurisdição sobre São Paulo e Mato Grosso do Sul) suspendeu a reintegração de posse da Fazenda Chaparral, uma das 14 propriedades rurais que índios guaranis-ñandevas ocupam há cerca de dois meses em Japorã, a cerca de 460 quilômetros de Campo Grande (MS). O prazo para que os índios deixassem a fazenda voluntariamente terminava hoje (18).
A decisão do presidente do TRF3, desembargador Newton de Lucca, foi divulgada ontem (17). A Justiça havia autorizado o uso da força policial para garantir o cumprimento da liminar de reintegração de posse. Os índios, por sua vez, prometiam resistir à ação policial e permanecer no local. A área das fazendas ocupadas foi declarada terra tradicional indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2005.
Segundo o coordenador substituto da Funai em Ponta Porã (MS), Elder Paulo Ribas da Silva, a fundação indigenista ainda não foi oficialmente notificada da decisão judicial. Segundo ele, a decisão judicial indica que as ordens de reintegração de posse de mais três fazendas localizadas em Japorã (Remanso, São Jorge e Santo Antônio) também devem ser suspensas.
A iniciativa de pedir a suspensão da ação de reintegração na Fazenda Chaparral foi da Funai. "Solicitamos a suspensão para todas as demais áreas em que a Justiça concedeu a ordem de desocupação e reintegração. Há estudos demonstrando que toda a área [onde ficam as 14 propriedades rurais ocupadas] se trata de terra indígena. Por isso, pedimos tempo para buscarmos uma solução pacífica, sem a necessidade de uso de violência ou da polícia", disse Silva à Agência Brasil.
Edição: Davi Oliveira
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