Notificação para retirada de não índios de terra indígena deve ocorrer esta semana

13 de janeiro de 2014

Nacional



Notificação para retirada de não índios de terra indígena deve ocorrer esta semana
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2014-01-13/notificacao-para-retirada-de-nao-indios-de-terra-indigena-deve-ocorrer-esta-semana
Jan 13th 2014, 21:50


Marcelo Brandão

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A notificação das famílias atingidas pela desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, deve ocorrer esta semana. Ela deveria ter ocorrido no último fim de semana, mas foi adiada por causa da visita de um grupo de senadores ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A Polícia Federal (PF), que junto com a Força Nacional, acompanhará o oficial de Justiça no processo de notificação, participou da visita dos parlamentares ao presídio em São Luís.
Após a notificação, as famílias terão um prazo de 40 dias para desocupar a área. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já abriu edital para compra de terras na região com finalidade específica de receber as famílias.
Além disso, o Incra iniciou hoje (13) um processo chamado "revisão ocupacional", em que uma equipe verifica onde há lotes vagos em assentamentos existentes na região. Mas, só após a notificação, o órgão saberá exatamente quantas famílias serão atendidas.
Para receber um lote no Programa de Reforma Agrária, as famílias não podem ter sido beneficiadas anteriormente por programas de regularização fundiária e ter renda mensal proveniente de atividade não agrícola, superior a três salários mínimos, dentre outros requisitos.

Edição: Aécio Amado
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. É necessário apenas dar crédito à Agência Brasil



You are receiving this email because you subscribed to this feed at https://blogtrottr.com

If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
https://blogtrottr.com/unsubscribe/s69/CPKY01

Espalhe: